TERMS OF USE AND PRIVACY POLICY

A Candowell é uma rede social (“Plataforma”) desenvolvida e disponibilizada pela CANDOWELL DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. (“Candowell”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.469.133/0001-70, com sede à Rua Regina Badra, nº 59, Jardim dos Estados, São Paulo/SP, CEP: 04.641-000. O presente documento tem como objetivo explicar as funcionalidades e regular o uso, por você (“Usuário”), da Plataforma, bem como esclarecer como será realizado tratamento de seus dados pessoais, e seus direitos com relação a estes.

A Candowell é uma rede social diferente! Nós geramos e direcionamos receita a causas sociais e os usuários podem participar, direta ou indiretamente, de projetos beneficentes.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) trazem regras importantes! Portanto, o Usuário deverá lê-los integralmente, e manifestar o seu consentimento, caso concorde com o seu conteúdo. O documento também estará disponível para acesso pelo Usuário, a qualquer tempo, por meio do endereço de e-mail: contato@candowell.com.

Ainda, o Usuário compreende que a Plataforma se encontra em contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos presentes Termos, de modo a melhor atender às suas necessidades. Dessa forma, o Usuário reconhece e compreende que esses Termos poderão ser modificados, a qualquer momento, pela Candowell, sem necessidade de prévia notificação, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário de verificá-los periodicamente.

1. Aceite aos Termos

1.1. O aceite livre, expresso, consciente e informado aos presentes Termos se dará quando do clique do Usuário no botão de aceite, no momento de seu primeiro acesso à Plataforma, por meio da seleção do checkbox. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições constantes deste documento, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

1.1.1. O Usuário compreende, contudo, que o supracitado consentimento poderá vir a ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento a ser encaminhado à Candowell, oportunidade em que os dados e informações porventura coletados serão excluídos, exceto caso seu armazenamento advenha de obrigação legal ou em caso de base legal diversa para o tratamento dos dados, desde que respeitada a legislação brasileira.

2. Acesso e Utilização da Plataforma

2.1 Estes Termos visam regular a utilização da Plataforma, disponível nas versões mobile e web, sendo possível o seu download em smartphones e tablets, por meio das lojas virtuais App Store e Google Play.

2.2 A utilização da Plataforma depende de um cadastro prévio. Quando da realização do cadastro, o Usuário fornecerá seu nome, telefone, e-mail, data de nascimento e username. Além disso, o Usuário deverá fornecer apenas dados verdadeiros e completos, capazes de permitir sua adequada identificação.

2.3. Ao realizar o seu cadastro, o Usuário declara ser maior de idade, ou possuir entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos, estando devidamente autorizado por seu responsável legal, o qual responderá por quaisquer danos que o Usuário venha a causar, perante à Candowell ou terceiros, sejam estes cíveis ou criminais.

2.4. Desde já, o Usuário reconhece que a Candowell não possui a qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

2.5. Realizado o cadastro, o Usuário poderá, dentre outras funcionalidades, adicionar pessoas à sua rede, disponibilizar conteúdo e divulgar textos, hyperlinks, imagens, vídeos, bemcomo interagir com outros Usuários por meio de comentários e reações acerca do conteúdo divulgado por eles.

3. Regras de Utilização

3.1. O Usuário compreende que, caso a Candowell identifique qualquer conteúdo ou ação inadequada, por meio da Plataforma, esta poderá, a seu exclusivo critério, excluí-lo, bem como desativar a conta do Usuário responsável, sem qualquer aviso prévio. Para evitar que isso aconteça, o Usuário não deve:

  1. Utilizar-se da identidade de terceiros e/ou do anonimato;
  2. Propagar informações falsas;
  3. Postar conteúdo que contenha qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising não autorizado, de caráter pessoal ou em benefício de terceiros;
  4. Violar direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros, de qualquer forma;
  5. Apresentar conteúdo calunioso, difamatório, ofensivo, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
  6. Publicar imagens contendo pornografia, nudez, violência ou que incitem o ódio e o racismo;
  7. Postar algo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório por indivíduo ou por grupo de pessoas, em razão de sexo, raça, cor, religião, condição social, idade, crença, entre outros;
  8. Induzir ou incitar os Usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica;
  9. Divulgar qualquer tipo de contatos pessoais de terceiros, tais como: telefones, endereço de residência, e-mail, sem sua prévia e expressa aprovação;
  10. Veicular SPAM, aqui entendido como a prática de envio em massa de mensagem totalmente destoante dos objetivos da Candowell;
  11. Divulgar scripts e/ou links para outros sites que possam conter quaisquer ilícitos, aplicativos e softwares que possam, ou não, colocar em risco os computadores dos Usuários; ou
  12. Causar dificuldades ao normal funcionamento da Plataforma, entre outras práticas que possam ser nocivas a terceiros e à Candowell.

3.2. O Usuário deverá notificar a Candowell, imediatamente, por meio do e-mail contato@candowell.com, a respeito de qualquer uso não autorizado de seus dados, sua conta ou acesso não autorizado por terceiros, ou caso identifique o descumprimento do item 3.1. destes Termos por quaisquer outros usuários.

3.3. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara:

  1. ser considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termos;
  2. estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pela utilização e realização de seu cadastro na Plataforma de forma atualizada, exata e verídica;
  3. reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por quaisquer consequências advindas de sua utilização da Plataforma, respondendo por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à Candowell, judicial ou extrajudicialmente, em relação a quaisquer direitos envolvidos, morais e/ou materiais causados à Candowell ou a terceiros;
  4. compreender que a Plataforma não deve ser utilizada para quaisquer fins ilícitos, consoante disposto na legislação brasileira;
  5. estar ciente de que não poderá inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da Candowell e/ou de terceiros; e
  6. ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos à Plataforma, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento da Plataforma, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da Candowell ou de terceiros e/ou danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados.

3.4. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único e exclusivo responsável pela utilização da Plataforma, isentando a Candowell de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido deste, inclusive em face de terceiros.

4. Coleta de Informações

4.1. Por meio da Plataforma, são coletadas, basicamente:

  1. Dados e informações disponibilizados ativamente pelo Usuário, na Plataforma, englobando quaisquer dados inseridos quando do cadastro para a criação do perfil de acesso, ou disponibilização de conteúdo e/ou interações na Plataforma, especialmente nome, e-mail, data de nascimento, gênero, número do celular, username, publicações de texto, fotos, cliques, links ou vídeos, a estes não se limitando; e
  2. Dados e informações coletados automaticamente, quando da utilização da Plataforma pelo Usuário, como por exemplo, mas não limitado a: localização do usuário (País, estado e cidade), endereço de IP combinado com data e hora da atividade, páginas acessadas e atividades realizadas dentro da Plataforma, dados sobre o Sistema Operacional utilizado, dados sobre o navegador utilizado (tipo, versão e idioma), modelo de dispositivo, resolução da tela, entre outras. Além disso, a Plataforma também poderá utilizar outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects.

4.2. Com a devida permissão do Usuário, Candowell também poderá acessar, transmitir e armazenar as informações (números de telefone e outras informações inseridas nos respectivos campos) da lista de contatos existentes nas agendas dos dispositivos eletrônicos dos Usuários. O envio dessas informações tem como finalidade a identificação e sinalização para os Usuários de quais de seus contatos já fazem, ou podem vir a fazer, parte da Candowell. A permissão de acesso aos dados de contatos dos Usuários é realizada em cada dispositivo em que o Usuário realizar a conexão com a Plataforma. As informações obtidas a partir destes dispositivos serão transmitidas e armazenadas no servidor da Plataforma, de forma criptografada, e poderão ser excluídas sempre que o Usuário optar por desativar a sincronia dos contatos, sem que haja necessidade do pedido de remoção por parte do Usuário.

4.2.1. Quando permitido, o Usuário compreende e autoriza que a Candowell classifique às informações de contato e aplique um algoritmo de identificação, de modo a utilizar essas informações para fins de aprimoramento da Plataforma e identificação individual do Usuário.

4.3. O Usuário, ainda, compreende e autoriza que outros dados que dizem respeito à sua origem social ou étnica, saúde, informação genética, orientação sexual, convicções/opiniões políticas, religiosas e filosóficas; filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, poderão vir a ser coletados indiretamente, única e exclusivamente para fins de segmentação de mídia.

4.4. O Usuário pode configurar seu dispositivo de acesso, de acordo com as opções do programa de navegação utilizado, de forma a bloquear a coleta de alguns tipos de informações. No entanto, caso essa configuração seja implementada, existe a possibilidade de que alguns recursos oferecidos pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

4.5. Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário se declara ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma, bem como declara estar de acordo com relação à coleta de tais informações.

5. Tratamento das Informações

5.1. Todas as informações coletadas por parte da Candowell são consideradas confidenciais, de modo que somente serão utilizadas da forma aqui descrita e autorizada pelo Usuário, ou seja: (i) para viabilizar o funcionamento da Plataforma; (ii) para melhorar a experiência de navegação do Usuário; (iii) para fins de desenvolvimento e aprimoramento da Plataforma; e (iv) para fins publicitários, promocionais e estatísticos.

5.1.1. Por meio do aceite do presente Termo, o Usuário declara estar de acordo com as ações promovidas pela Provedora e seus parceiros, para que essas desenvolvam promoções, ofereçam produtos, veiculem ações beneficentes e idealizem marketing direcionado com base nas informações coletadas por meio da Plataforma, bem como utilizem-nas para a adequada prestação de serviços e para as demais finalidades indicadas no item 5.1 acima.

5.2. Ao aceitar o presente Termo, o Usuário autoriza o envio de e-mails promocionais por parte da Provedora e de seus parceiros. Caso o Usuário deseje interromper o recebimento de e-mails promocionais, poderá enviar mensagem para o endereço contato@candowell.com com tal solicitação.

5.3. Quando da utilização da Plataforma, poderão ser exibidos hyperlinks capazes de remeter o Usuário a outras páginas, que apresentem Termos com previsões diversas do disposto neste documento. A Candowell não se responsabiliza pelos procedimentos de coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários levados a efeito por terceiros.

6. Compartilhamento de Informações

6.1. Candowell poderá compartilhar os dados nas seguintes situações: (i) quando necessário às atividades da Candowell, como por exemplo, mas não se limitando a, empresas para análise e segmentação dos Usuários, e veiculação de mídia segmentada; (ii) com empresas parceiras da Candowell, para fins de viabilização das ações comerciais e beneficentes propostas na Plataforma; e (iiii) com empresas prestadoras de serviço, para aprimorar e manter o funcionamento da Plataforma; (iv) para proteção dos interesses da Candowell em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; (v) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Candowell, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou (vi) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

6.2. Todos os terceiros com os quais a Candowell venha a compartilhar dados dos Usuários, nos termos ora descritos, zelarão pela sua confidencialidade, limitando sua utilização apenas para os fins para os quais foram designados. Da mesma forma, se comprometerão a firmar acordo de confidencialidade que seguirá os mesmos parâmetros expostos neste Termo.

6.3. Quando do gerenciamento de sua conta, o Usuário poderá, ainda, definir quais de suas informações permanecerão visíveis aos demais Usuários adicionados a sua rede, por meio das configurações de privacidade.

7. Armazenamento das Informações

7.1. Todos os dados coletados pela Candowell, por meio da Plataforma, são armazenados em servidores de terceiros, providos pelas empresas Amazon Web Services e Stream, sendo, por estes, considerados confidenciais. Dessa forma, a Candowell, em conjunto com seus parceiros, se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança dos sistemas no armazenamento de tais dados.

7.2. A Candowell utiliza as melhores técnicas para resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, não é possível assegurar que eventuais terceiros não consigam acessar indevidamente as informações armazenadas pela Candowell em razão da própria natureza da Internet.

8. Direitos do Usuário em Relação ao Processamento de Dados Pessoais

8.1. A Candowell garante ao Usuário, no que diz respeito ao processamento de seus dados pessoais, os seguintes direitos:

  1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. O acesso aos seus dados coletados para o cadastro e durante o uso da Plataforma;
  3. A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
  5. A eliminação dos dados tratados com o consentimento do Usuário;
  6. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Candowell compartilhou seus dados; e,
  7. Informações sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o seu consentimento, bem como informações sobre as consequências advindas de tal negativa.

9. Exclusão das Informações Coletadas

9.1. A Candowell excluirá as informações coletadas quando: i) da revogação do consentimento, pelo Usuário, nos casos em que este se fizer necessário; ii) mediante determinação de autoridade competente para tanto e iii) quando estes se tornarem desnecessários ou excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável.

9.2. O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados a ele referentes armazenados pela Candowell, através de requisição feita através do e-mail contato@candowell.com. A Candowell compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, acarretará também a eliminação do cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais utilizar suas funcionalidades.

9.3. Mesmo em caso de requisição de exclusão, a Candowell respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinadas pela legislação brasileira.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Todos os textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos-fonte disponibilizados na Plataforma, salvo se de outra forma indicado nestes Termos, são de propriedade exclusiva da Candowell ou de terceiros, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

10.2. O conteúdo inserido pelo próprio Usuário na Plataforma, no entanto, é de sua titularidade, e assim sempre será. Ao postar texto e imagens na Plataforma, o Usuário outorga tão somente licença de uso global, por tempo indeterminado, passível de ser sublicenciada a terceiros, que representam uma contrapartida em relação ao uso que faz das funcionalidades oferecidas pela Candowell. Assim, o Usuário concede autorização para que o material por ele inserido seja compartilhado com terceiros, podendo ser, inclusive, reproduzido, editado, armazenado em qualquer mídia, publicado em qualquer meio e/ou utilizado, sem finalidade comercial, como forma de divulgação das funcionalidades da Plataforma, bem como em materiais, campanhas, instalações internas e eventos institucionais de Candowell, sem que seja devido qualquer pagamento pela Candowell ao Usuário.

11. Isenções de Responsabilidade

11.1. A Candowell, seus representantes, agentes e funcionários, não se responsabilizam:

  1. por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas da Plataforma, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído a ela, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso;
  2. por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet;
  3. por quaisquer produtos ou serviços oferecidos por terceiros, eventualmente disponibilizados ou divulgados na Plataforma;
  4. pelos danos decorrentes de informações inverídicas ou ofensivas inseridas pelos próprios Usuários, na Plataforma, ocasião em que o próprio Usuário será o único responsável pelas suas interações, conforme legislação vigente; e
  5. pela relação do Usuário com terceiros, mesmo que tal relação decorra de algum contato originado na Plataforma.

11.2. O Usuário se declara ciente de que, nos termos da legislação aplicável, será o único responsável, inclusive perante terceiros, pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo que inserir na rede social, eximindo a Candowell de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente de seu uso ou de informações incorretas, incompletas, inverídicas ou que desrespeitem direitos autorais.

11.3. A Candowell se preocupa com a segurança da utilização da Plataforma e emprega atualizados e reconhecidos mecanismos de segurança contra ataques cibernéticos e vazamento de dados. No entanto, a Candowell não poderá ser responsabilizada por atos maliciosos exclusivamente praticado por terceiros, sobre os quais não tenha razoável controle, mesmo que tais atos venham a causar algum dano aos Usuários.

12. Duração e Finalização do Acesso

12.1. A Plataforma é disponibilizada aos Usuários por prazo indeterminado, reservado à Candowell o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso à rede social sem necessidade de aviso prévio, não cabendo qualquer indenização ao Usuário devido ao encerramento do acesso.

12.2. A Candowell se reserva o direito de (embora não se obrigue a) verificar a utilização da rede social pelo Usuário, a fim de verificar eventuais Usuários que a utilizem de modo indevido, ilícito, inadequado ou contrário aos presentes Termos. Uma vez ciente de qualquer violação aos presentes Termos ou a outros dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, a Candowell poderá realizar a exclusão imediata do Usuário da rede social, sem prejuízo das penalidades cíveis e penais cabíveis.

13. Disposições Gerais

13.1. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

13.2. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus Termos.

13.3. A falha da Candowell em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

13.4. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário, salvo se houver expressa obrigação legal em tal sentido. Por isso, recomenda-se que o Usuário verifique a data de atualização dos presentes Termos, indicada ao fim do documento, a cada novo acesso à Plataforma. Caso não concorde com a nova versão dos Termos, deverá se abster de utilizá-la.

13.5. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termo, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

13.6. O Usuário poderá entrar em contato com a Candowell, a qualquer momento, pelo e-mail contato@candowell.com. A Candowell poderá contatar o Usuário por meio de qualquer informação de cadastro por ele disponibilizada.

14. Legislação e Foro

14.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras.

14.2. Fica eleito o Foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 26.02.2019